quinta-feira, 10 de abril de 2014

Comissão discute prevenção de estupros no presídio de Pedrinhas

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir formas de combater os estupros que vem acontecendo no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, durante as visitas a presos.
O juiz do Conselho Nacional de Justiça Douglas de Melo Martins afirmou que esses casos acontecem porque em Pedrinhas a visita íntima é feita de forma coletiva, ou seja, várias visitas ocorrem ao mesmo tempo dentro dos pavilhões onde ficam os presos.
Para ele, uma forma de garantir a segurança das mulheres que visitam os presídios é cumprir o que diz a legislação em relação à visita íntima, que deve ser feita de forma privada.
"Qualquer espaço em que você coloque dezenas ou até centenas de mulheres em meio a outras dezenas ou centenas de homens e deixe a responsabilidade para que as facções do crime organizado definam, organizem como vão ocorrer as relações sexuais, naturalmente o risco de que ocorra a violência é muito grande. Então nós precisamos é impedir que esse procedimento continue ocorrendo."
Outra dificuldade no combate à esse tipo de violência é que o sistema de proteção à testemunha, o Pró-Vita, não pode ser usado para apenados, o que inviabiliza qualquer tipo de denúncia por parte dos presos. A falta de denúncias foi justamente o argumento utilizado pelos representantes do governo do Maranhão para não compareceram à audiência.
Existem atualmente 600 mil presos no Brasil, a terceira maior população carcerária do mundo. Neste total não estão incluídos os presos no regime semiaberto ou domiciliar.
Rádio Câmara, Karla Alessandra


quinta-feira, 3 de abril de 2014

Deputada entrega carro ao Conselho Tutelar de Nova Iguaçu

Entreguei agora à tarde um dos 22 kits destinados a aparelhar os Conselhos Tutelares e o primeiro kit saiu para o município de Nova Iguaçu. Cada um possui um carro 0km, cinco computadores, um bebedouro e uma geladeira. O prefeito Nelson Bornier agradeceu e disse ao discursar, que a emenda chegou em boa hora, pois pretende cada vez mais valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares, por saber do importante trabalho que realizam a favor da infância e da adolescência Estiveram presentes, vereadores, secretários de governo Thiago Portela, Marcelo Lessa,Cristina Penna, Elaine Sá e a defensoria pública. Dia 09 estarei entregando  outro kit em Resende.

CPI quer impedir o trabalho infantil nos lares brasileiros



A CPI do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada para debater o problema.A inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir violação aos direitos humanos de crianças que trabalham em lares próprios ou de terceiros no Brasil.

Dados do IBGE de 2011 mostram que 258 mil crianças e adolescentes exercem trabalhos domésticos no Brasil. Deste total,  cerca de 67 mil têm entre 10 a 14 anos e de 190 mil têm entre 15 e 17 anos.
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza de Oliveira, afirmou que é preciso realizar campanhas de conscientização para que o trabalho infantil doméstico deixe de ser visto com naturalidade pelos brasileiros. "Falta a mudança de mentalidade da sociedade brasileira de ver que criança não é para estar no trabalho, mas é para estar na escola. Então quando a sociedade mudar a mentalidade as coisas vão mudar", ressaltou.
Fonte: Rádio Câmara

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Litoral, agreste e sertão começam a receber o projeto Turismo Protetor


Os municípios do litoral, agreste e sertão que fazem parte das 14 regiões turísticas de Pernambuco, que inclui também o distrito de Fernando de Noronha, receberam o projeto Turismo Protetor. A Secretaria Estadual Turismo (Setur-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), vai realizar palestras de sensibilização contra a exploração sexual no turismo.

Com o objetivo de reforçar a conscientização contra a prática, principalmente em períodos de chegada intensa de turistas, como a Copa do Mundo, a ação chega ao município de  Toritama. No dia sete de abril será a vez de Ipojuca, no dia oito de Igarassu  e no dia 17, de Araripina.

Os municípios vão sediar  debates e atividades em torno da problemática. Alguns dos temas discutidos serão o conceito de exploração sexual e suas consequências, o perfil dos jovens envolvidos, formas de prevenção e o fortalecimento de redes de proteção que defendam os direitos das crianças e dos adolescentes e garantam um turismo com respeito à cultura, patrimônio histórico e natural e às pessoas.

A ideia é nortear profissionais ligados direta ou indiretamente ao turismo, para que todos trabalhem na prevenção e repressão da exploração sexual. As palestras do Turismo Protetor já contemplaram os municípios de Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolândia, Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Petrolina, Pesqueira, Tamandaré, Triunfo, Serra Talhada, Garanhuns, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho e Nazeré da Mata. Os encontros são gratuitos.

 Fonte: Diário de Pernambuco

NOTA DE REPÚDIO!

Fiquei impactada com a maneira que trataram a Ivone Luzardo que é Presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas, em Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para lembrar os 50 Anos do Golpe Militar de 1964 . Sou filha de militar e também me senti agredida. Vamos dizer não a intolerância e sim a democracia. Todos tem o direito de se expressar.